Se você pensa que loteamento é a mesma coisa que lote, se engana. Descubra o que é um loteamento e as diferenças de cada um!
Definição de loteamento segundo a lei
De acordo com a Lei Nº 6.766/79, “loteamento é a subdivisão de gleba (terra) em lotes oferecidos a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes”.
Parcelamento do solo
Em linhas gerais, isso significa que o loteamento é uma forma de parcelamento do solo, fracionado em porções menores. Essas porções são chamados de lotes. Já um complexo de lotes pode ser chamado de loteamento.
Existem vantagens no loteamento?
Essa subdivisão visa integrar toda a área à estrutura urbana existente. Com isso, esse tipo de construção desenvolve um prolongamento da cidade e cria praticamente um bairro novo, com novas ruas e avenidas.
Por essas vantagens, pode-se dizer que o loteamento se torna uma grande contribuição para a infraestrutura e o desenvolvimento de toda a cidade!
Como funcionam as obras em um loteamento?
Na construção de um loteamento, são executadas obras mediante aprovação do poder público e órgãos competentes, de forma a proporcionar ao empreendimento acesso aos serviços públicos, que vão desde o abastecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, até integração ao sistema viário urbano.
Qual a diferença entre um loteamento e um condomínio?
Além disso, ao contrário do condomínio, quando o loteamento é aprovado, as vias de circulação passam a ser de uso comum da população. Por exemplo, se há um playground projetado pela loteadora nesse espaço para os moradores, uma família de um bairro vizinho também pode levar os seus filhos nele para aproveitá-lo.
Isso prova que, além de ser bom para quem compra um lote, o loteamento é um benefício para todos!