Já ouviu falar de alienação fiduciária? Entenda o conceito e de que forma os lotes da Soma Urbanismo se enquadram na mesma.
Alienação fiduciária
A alienação fiduciária é uma forma de garantia de pagamento, em que o devedor de uma obrigação qualquer transfere a propriedade de um bem para o credor. Em casos especificamente de imóveis, que é o tipo mais comum desse tipo de operação, é regido pela Lei 9.514/97 (art. 22 a 33).
Quando ocorre a alienação, há por consequência o desdobramento da posse, ou seja, a divisão entre credor e devedor.
Dessa forma, o devedor se torna o possuidor direto e pode usufruir do bem. Já o credor, mesmo fora do bem, é considerado legalmente o possuidor indireto.
Ambos têm o direito de utilizar ações judiciais para defesa da posse, caso o imóvel seja invadido, por exemplo.
Se o devedor estiver em dia com o pagamento, o bem pode ser utilizado livremente.
Já se as parcelas atrasarem, o credor tem direito sobre a propriedade e também garante a possibilidade de vendê-la para satisfazer o montante que tem a receber. Caso a venda supere os valores da operação, o devedor pode receber a sobra.
Se ocorrer o contrário e a dívida for integralmente paga, o direito do credor se extingue e a propriedade volta a ser exclusivamente do devedor.
Vantagens
Há várias vantagens em fazer uma alienação fiduciária.
Uma delas é em relação a burocracia: é uma opção mais fácil e rápida em se tratando de empréstimo com garantia. Além disso, o credor não fica com o imóvel para si como se fosse proprietário enquanto o devedor estiver pagando a dívida, o que fornece mais segurança aos dois lados.
Esse tipo de contrato também diminui consideravelmente a carga de juros, já que um bem pessoal está como garantia das parcelas do empréstimo.
E, por fim, outra grande vantagem é que a partir da alienação o cliente já pode construir no lote, independente da dívida. Nos contratos antigos, sem alienação fiduciária, isso não era possível.
Como se aplica na Soma
Nos novos contratos de venda de lote da Soma Urbanismo, o próprio lote é a garantia do financiamento, dentro da alienação fiduciária.
É uma alternativa boa para ambos os lados, já que traz a certeza que a loteadora entregará o lote e também que o cliente irá pagar.