É comum algumas dúvidas surgirem após a entrega do empreendimento pela Soma quanto à responsabilidade de cada órgão, empresa e/ou morador.
Essas dúvidas podem surgir não só apenas depois da entrega, mas também ao longo do tempo de moradia de cada cliente.
Não deixe esse ser um problema para você. Confira as informações que trouxemos para te ajudar!
Redes de água, esgoto e elétrica
Nos loteamentos abertos, as redes de água, esgoto, elétrica e de iluminação pública são entregues prontas às concessionárias competentes para a operação e manutenção.
Responsabilidade do cliente: os pontos de instalação são apresentados às concessionárias no ato da entrega técnica. Em caso de manutenção, as mesmas devem ser localizadas para solicitação do serviço.
*Vale lembrar que todos os custos com taxas e materiais inerentes às ligações também são da mesma responsabilidade.
Responsabilidade da prefeitura municipal: a manutenção das redes de drenagem e pavimentação das vias, bem como, a manutenção das áreas destinadas a equipamentos comunitários, tendo em vista que todos esses espaços foram doados à municipalidade no ato da aprovação do empreendimento.
*Nos loteamentos de acesso restrito, essa manutenção poderá ser de responsabilidade da Associação de Moradores, de acordo com o contrato de associação.
Manutenção e conservação do lote
A manutenção, guarda e conservação do lote é de responsabilidade do respectivo cliente e proprietário do mesmo.
A limpeza é importante para trazer organização, segurança e saúde pública. Se a Soma Urbanismo entender que é necessário executar o serviço de limpeza, poderá ser cobrado o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, conforme contrato.
O responsável que não mantiver o lote limpo ou atear fogo no lote, estará sujeito a denúncias e passível de punições e/ou sanções da prefeitura municipal.
Construção e manutenção da calçada
A calçada é considerada um espaço público, mas a responsabilidade de manutenção é do proprietário do imóvel.
Por esse motivo, devem ser obedecidos os critérios de construção definidos pelo PDM Municipal, onde não devem ser descartados entulhos, misturas para massa de cimento, plantas ou similares.
Órgãos envolvidos em cada município de atuação
São Mateus
- Telefone: (27) 3767-8553 / (27) 3763-1008
Jaguaré
- Telefone: (27) 3769-2900
Colatina
- Telefone: (27) 3177-7000
Linhares
- Telefone: (27) 3372-6800
Guaçuí
- Telefone: (28) 3553-4950
Aracruz
- Telefone: (27) 3270-7000
Porto Seguro
- Telefone: (73) 3012-0017
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