Uma das reclamações que a Soma mais costuma receber é referência ao lote do vizinho. Problemas de fogo no lote e limpeza são bastante comuns, e é preciso saber como agir nesses casos.
Veja como proceder!
Fogo sem lote
Não importa os motivos e nem ocasiões. Colocar fogo no lote e atrapalhar o ambiente próximo é crime previsto na lei 9.605/9 , que diz que qualquer atividade que cause danos à saúde humana, como lixo, matas, lotes, se configura como crime ambiental.
E além de colocar a saúde humana, o fogo no lote dos animais a risco de flora e comprometer a segurança.
Além de ser inafiançável, quem colocar fogo no lote pode sofrer pena de seis meses a um ano de prisão e, ainda, pagar multa de até R$ 9.658,00.
Como proceder
Se um vizinho colocar fogo no lote dele, você deve entrar em contato com o corpo de bombeiros, por meio do 193, ou da Polícia Militar de sua cidade, através do número 190.
Você também pode denunciar o seu vizinho à prefeitura de sua cidade, por do telefone 156. Quem anunciar atear fogo será sujeito a punições.
Lote sujo
Responsabilidade do proprietário
Como no caso do fogo, o acúmulo de lixo também pode ser considerado um crime ambiental.
A manutenção, guarda e conservação do lote é de responsabilidade do seu proprietário. Se ainda assim a Soma Urbanismo entender que é necessário executar o serviço de limpeza, será cobrado do cliente ou valor de 01 (um) salário-mínimo vigente, conforme contrato.
Como proceder
Se o seu vizinho tem mantido o lote sujo, atraindo moscas e ratos, você também não deve recorrer à Soma.
O é a fiscalização da prefeitura de sua cidade, para tomar as devidas providências em erro.
Não importa o caso, o importante é saber como agir diante disso!