Uma dúvida recorrente de quem termina de pagar o lote adquirido na Soma Urbanismo é sobre como proceder depois. Neste caso, não se preocupe: nosso blog está aqui para explicar tudo direitinho.
Veja mais detalhes!
Quitação de lote: o que fazer depois passo-a-passo
Após a quitação de um lote, existem 2 procedimentos que podem ocorrer de acordo com um dos 3 contextos em que o cliente se pode encontrar. São estes:
CLIENTE A: Comprou o seu lote com a Soma por meio do contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel, que é utilizada na venda de unidades dos empreendimentos cujo lançamento ocorreu antes de 2019;
CLIENTE B: Comprou o seu lote com a Soma por meio do contrato particular de compra e venda de imóvel, com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamento, em que a quitação do lote ocorreu ANTES do Registro da AF;
CLIENTE C: Comprou o seu lote com a Soma por meio do contrato particular de compra e venda de imóvel, com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamento, em que a quitação do lote ocorreu APÓS do Registro da AF;
Passo a passo para os CLIENTES A e B:
- Depois de quitar o seu lote, a Soma entrará em contato em até 10 dias após a quitação informando que o documento chamado Autorização para Lavratura de Escritura está pronto e pode ser retirado no escritório da Soma mais próximo.
- Com a Autorização em mãos, você deve levá-la ao Cartório de Notas de sua preferência para que eles possam confeccionar a Escritura do imóvel.
- O cartório de notas vai emitir a escritura do imóvel, que precisa ser assinada pelo comprador e pela Soma. Após a coleta dessas assinaturas, a escritura será lavrada pelo cartório e entregue ao comprador.
- De posse de escritura já lavrada, o comprador deverá encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) do município onde o imóvel está localizado, para realizar o registro da escritura na matrícula do imóvel.
- Dentro do prazo de 30 dias, o CRI finalizará o registro e entregará a matrícula atualizada do imóvel, demonstrando o registro em nome do comprador.
- O Cliente deverá entregar uma cópia autenticada da escritura do imóvel à Soma Urbanismo para finalizar e validar o processo.
Passo a passo para os CLIENTES C:
- A Soma Urbanismo emitirá uma carta de quitação do lote, sinalizando que não há mais pendências financeiras do comprador para com a Soma.
- O comprador deve apresentar esta carta ao CRI para solicitar a baixa da alienação fiduciária.
- Feito isso, será necessário realizar o pagamento da taxa de averbação e após isso, o lote ficará sob propriedade definitiva do comprador do imóvel, sem a necessidade de emitir escritura.
Informações importantes
A Soma recomenda que o comprador tenha uma reserva de, aproximadamente, 10% do valor do imóvel para os custos do processo.
Confira quais são na lista abaixo:
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Taxa de Serviço para Lavratura de Escritura (se houver);
- Registro da Escritura no CRI.
- Guias de IPTU em aberto (se houver);
- Registro da Alienação Fiduciária (se houver);
- Taxa de averbação para baixa da alienação fiduciária (se houver).
Outro detalhe importante é a emissão da Autorização para Lavratura de Escritura. Porém, ela poderá ser emitida em nome do titular da promessa ou contrato de compra e venda. E o prazo para o cliente providenciar a emissão da escritura é de até 90 dias contados a partir da Autorização para Lavratura de Escritura.
Atenção com a transferência
Depois da quitação, não é mais possível fazer transferência ou emiti-la no nome de outra pessoa. Isso deve ser realizado durante a vigência do financiamento junto à Soma.